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Curso de Holding de Participações: Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial - Brasília, DF - 21/fev

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Curso de Holding de Participações: Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial - Brasília, DF - 21/fev


OBJETIVO:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

 


PÚBLICO-ALVO:

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório..

 


PROGRAMA:

Considerações Iniciais:



Como são usadas as Holdings no Brasil



Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais



Responsabilidade dos Sócios e Administradores



Principais obrigações e deveres



Esferas de Responsabilidade



Riscos da Atividade Empresarial



Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica



Limitações aos Efeitos da Personalização



Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações



Aspectos Societários das Holdings



Conceitos



Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples



Holding de Participações e Holding Patrimonial



Conceitos e formatos



Planejamento Sucessório Empresarial



Conceito, destinação, objetivos e benefícios



Modelos de Planejamento Empresarial



Riscos da Empresa sem Planejamento



Planejamento Patrimonial Sucessório



Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento



Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada



Holding



Testamento



Doação com reserva de usufruto



Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos



Como planejar a sucessão do negócio empresarial



Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações



IR



ITCMD



ITBI



Distribuição de Resultados



Governança Corporativa



Conceito



Profissionalização da gestão



Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial



Instrumentos Jurídicos Importantes 



Acordo de Sócios



Atos societários e regular funcionamento social



Eleição dos Administradores



Atos regulares de gestão



Seguro de Responsabilidade Civil (D&O)



Contrato de Indenidade ou Carta Conforto




PROFESSORA:

SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.



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